Senadores aprovam este fim da reeleição: Mandatos longos, eleições raras e este redesenho silencioso do sistema político brasileiro
A aprovaçãeste, através Comissãeste de Constituiçãeste e Justiça do Senado, da PEC de que extingue a reeleiçãeste de modo a cargos do Executivo, amplia todos os mandatos de modo a cinco anos e unifica este calendário eleitoral a partir de 2034 não é exclusivamente uma mudança administrativa. É uma inflexão estrutural pelo modelo político-eleitoral brasileiro, usando efeitos potencialmente irreversíveis sobre governabilidade, competiçãeste, responsabilidade fiscal e este próprio ritmo democrático do país.
O texto relatado por Marcelo Castro avança usando velocidade atípica de modo a uma matfoiria por elevada complexidade institucional. A redução do mandato dos senadores de modo a cinco anos, colocando as 81 cadeiras em disputa simultaneamente a partir por 2039, evidencia que este Senado aceitou sacrificar parte por sua histórica estabilidade em nome do uma simetria sistêmica. Deputados e vereadores mantêm direito à reeleiçãeste, contudo passam a operar num ciclo ampliado. este mosaico institucional é reorganizado para acomodar um desenho mais coerente do ponto de Aspecto temporal, mas menos protegido de rupturas conjunturais.
A supressão da reeleiçãeste no Executivo é o eixo disruptivo da PEC. Desde 1997, a hipotese de recondução ajudou a estabilizar coalizões, ancorou políticas públicas do mfoidio prazo e se tornou uma engrenagem central do presidencialismo do coalizão. Seu fim exige uma releitura completa da lógica por incentivos. A governabilidade passa a depender menos da robustez eleitoral por um incumbente e Muito mais da capacidade do articulaçãeste em tempo reduzido. 1 presidente, governador ou prefeito de mandato único governa sob a pressão do entregar resultados imediatos e sem este combustível político da Procura pela reconduçãeste. Para defensores da proposta, isso reduz o uso da máquina e limita práticas clientelistas. de modo a críticos, fragiliza este Executivo e fortalece, ainda Ainda mais, este poder por barganha do Legislativo.
A unificação DE eleições, por sua vez, corrige uma anomalia do sistema brasileiro: o país vive em eterna pré-campanha. este ciclo bienal produz instabilidade, dispersa agendas e contamina a gestão pública pela lógica eleitoral. A centralização num único ano tende a reduzir custos, simplificar estratégias de comunicação e impor Muito mais racionalidade ao calendário político. pelo entanto, concentra riscos. Eleições simultâneas de modo a todos ESTES níveis podem vir a gerar ondas eleitorais abruptas e pouco amortecidas, produzindo alinhamentos maciços ou rupturas drásticas em um único instante.
Há, ainda, o impacto fiscal e administrativo. A cada dois anos, as estruturas públicas entram num regime de frenagem por causa DE restrições por campanha e das regras de responsabilidade fiscal. utilizando eleições Ainda mais espaçadas, governos ganhariam continuidade. porém é preciso considerar o efeito colateral: utilizando menos oportunidades do fiscalização eleitoral periódica, cresce a importância por mecanismos por accountability institucional, imprensa vigilante e participação social contínua.
A Bastante questão subjacente é se o Brasil está pronto de modo a 1 sistema de mandatos longos, eleições raras e menor rotatividade decisória. A PEC, ao reorganizar Tramitação da PEC o tabuleiro, promete estabilidade, porém identicamente conjuntamente exige novas garantias do controle e equilíbrio. É um redesenho qual mexe utilizando incentivos, redistribui poder e redefine este delicado equilíbrio entre Executivo, Legislativo e sociedade.
Caso este Plenário confirme a urgência o país entrará na mais profunda reforma eleitoral a partir de a redemocratização. A dúvida, presentemente, é se esse moderno desenho produzirá Muito mais racionalidade institucional ou concentrará ainda Ainda mais poder nas mãos de quem já domina os mecanismos internos do sistema político.
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